Renovação do poder em Cuba mostra compromisso com o socialismo

17/03/2013 23:21

Empossada em 24 de fevereiro após um amplo processo de participação e escolha popular, da designação dos candidatos à sua eleição em sufrágio direto e secreto, a Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) que entrou em funções para os próximos cinco anos foi renovada em mais de 67% face a 2008.


A média etária dos mais de 600 deputados é de 48 anos, e a esmagadora maioria dos eleitos (82,68%), muito embora representem vários estratos sociais e profissionais da sociedade cubana, detém formação superior.

Noutros níveis do Poder Popular a renovação, rejuvenescimento e representatividade da realidade social do país é também evidente. Das 15 regiões do país, em 10 foram eleitas mulheres para presidirem às Assembleias Provinciais. A média de idades nestes cargos é de 47 anos.

Semelhante padrão observa-se na nova configuração do Conselho de Estado, órgão aprovado no primeiro plenário da ANPP. São 17 os seus novos membros, o que representa uma percentagem de renovação de 55%, isto depois de igual tendência registada em 2008, na altura na ordem dos 42% do total.

A composição do Conselho de Estado é, igualmente digna de nota, já que, tal como no caso da ANPP, o número de mulheres e o seu peso percentual cresce, de 8 para 13 ou 41,9% do total, o mesmo sucedendo com o conjunto dos cidadãos negros e mestiços eleitos pelos seus pares. No Conselho de Estado são 38,6% do total dos membros.

61,3% dos conselheiros nasceu já depois do triunfo da revolução, indicam ainda cifras oficiais, das quais é ainda possível salientar o facto de naquele órgão estarem trabalhadores, representantes de empresas e serviços públicos e de diversos sectores de atividade, intelectuais e acadêmicos, membros das forças armadas e dirigentes de organizações de massas juvenis, de pequenos agricultores, de mulheres, dos comités de defesa da revolução e de órgãos provinciais.

Confiança

No encerramento da sessão inaugural da nova ANPP, o reeleito presidente dos conselhos de Estado e de Ministros, Raúl Castro, começou a sua intervenção repetindo o que dois oradores que o antecederam afirmaram: “eu não fui eleito para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a revolução”, mas para “defender, manter e continuar o aperfeiçoamento do socialismo, não para destruí-lo”.

Elogiando o processo de renovação e rejuvenescimento verificado, Raúl Castro referiu-se em particular à eleição de Miguel Díaz-Canal Bermúdez para a vice-presidência dos dois órgãos a que preside, lembrando que esta é uma decisão de “importância histórica porque representa um passo definidor na configuração da direção futura do país”.

Menção destacada mereceu, igualmente, a designação de Estaban Lazo como novo presidente do parlamento. Militante do partido desde muito jovem, de origens humildes, cortador de cana-de-açúcar, primeiro, operário, depois, nunca deixou de cumprir as suas responsabilidades de revolucionário e patriota, tendo, ainda, com grande esforço e dedicação pessoal, concluído uma licenciatura em Economia, sintetizou Raúl Castro, para quem este exemplo mostra que continua válida a consigna lançada por Fidel Castro a 16 de Abril de 1961, na véspera da invasão da Baía dos Porcos, quando declarou que “esta é a revolução socialista e democrática dos humildes, pelos humildes e para os humildes”.

Na sua intervenção, o presidente cubano não esqueceu também o exemplo da geração histórica de revolucionários, tendo para isso sublinhado a atitude de Machado Ventura e Colomé Ibarra. Ambos combatentes e dirigentes revolucionários desde os tempos da luta armada na Sierra Maestra, abdicaram agora dos seus cargos em favor das novas gerações, explicou antes de considerar esta conduta uma “demonstração da sua genuína fibra revolucionária, onde não há lugar para a vaidade nem para o interesse pessoal”.

“A maior satisfação é a tranquilidade e confiança que sentimos ao ir entregando às novas gerações a responsabilidade de continuar a construção do socialismo e com isso garantir a independência e a soberania nacional”, concluiu Raúl Castro.

Prioridades e desafios

Durante a sua intervenção, Raúl Castro sublinhou duas prioridades dos novos órgãos legislativo e executivos. Desde logo, o compromisso assumido de introduzir modificações na Constituição do país, nomeadamente quanto à limitação dos mandatos nos principais cargos do Estado e do Governo, assim como o estabelecimento de idades máximas para ocupar tais responsabilidades, lembrou, antes de garantir que este será o seu «último mandato».

Raúl Castro recordou, por fim, que os deputados se comprometeram a implementar as diretrizes da política económica e social, aprovadas previamente e sujeitas a amplo debate entre o povo cubano – do qual resultou, aliás, a alteração em 68% da proposta inicial –, mas respondendo aos que “dentro ou fora do país, com boas ou más intenções, nos exigem que avancemos mais rápido, dizemos-lhes que continuaremos sem pressa mas sem pausa, com os pés e os ouvidos bem colados à terra, sem terapias de choque contra o povo e sem deixar nenhum cidadão desamparado; superando a barreira do imobilismo e a mentalidade obsoleta, a favor de desatar os nós que tolhem o desenvolvimento das forças produtivas, quer dizer, o avanço da economia como alicerce imprescindível para fortalecer, entre outras esferas, as conquistas sociais da revolução na educação, na saúde pública, na cultura, no desporto, as quais devem ser direitos humanos fundamentais e não negócios”.


Fonte: Jornal Avante!