Medidas migratórias passam a valer a partir de hoje em Cuba

04/02/2013 00:48

As novas medidas de migração em Cuba entram em vigor nesta segunda-feira (14) para aliviar e facilitar os procedimentos de viagem entre o país e outras nações.


Segundo informações recentes da Direção de Imigração e Nacionalidade (IND), as condições estão criadas para o início do estágio, com uma preparação para garantir o sucesso na implementação de medidas que impactam favoravelmente sobre a população.

Uma delas é que a partir de hoje, na ilha caribenha, qualquer cidadão poderá solicitar o passaporte. O governo só exigirá a apresentação do passaporte corrente atualizado e do visto do país de destino, quando necessário.

Os novos regulamentos, publicado no Diário Oficial em 16 de outubro do ano passado, incluem ainda a eliminação do procedimento para solicitar a permissão de saída para as viagens ao exterior e da exigência da carta-convite, o tempo de permanência é autorizado ao sair do país sem a perda do estatuto de cidadão residente.

Os migrantes podem visitar Cuba por até 90 dias, 60 mais do que o previamente regulado, e que estendendo as causas de repatriação em casos como os que deixaram a ilha com menos de 16 anos e também por razões humanitárias.

O Granma considera que "qualquer análise do problema migratório cubano passa inexoravelmente pela política de hostilidade que o governo dos Estados Unidos tem desenvolvido contra o país por mais de 50 anos".

O governo cubano também decidiu padronizar a entrada temporária de pessoas que emigraram ilegalmente após 1994.

Fonte: Prensa Latina, com editorial do jornal Granma