Irmã de antiterrorista: Pressionar Obama por indulto a 5 cubanos

María E. Guerrero Rodriguez, irmã de Antônio Guerrero - um dos cinco cubanos presos há 11 anos nos Estados Unidos acusados de espionagem –, está no Brasil para reforçar a campanha de solidariedade ao grupo. Convencida de que, pela via jurídica norte-americana, não há como mudar as arbitrárias penas impostas aos cubanos, ela clama por uma mobilização internacional para sensibilizar o governo de Barack Obama a conceder um indulto presidencial aos cinco.

Em visita ao PCdoB, María detalhou todo o processo, cujo julgamento aconteceu sob flagrante violação às leis dos próprios Estados Unidos, sem que as acusações jamais tenham sido comprovadas. E, para pressionar o governo norte-americano, ela pediu o apoio dos movimentos populares e instituições democráticas brasileiras.

“Não acreditamos mais que podemos resolver esta questão pela via judicial. Achamos que é preciso incrementar uma campanha que incida sobre o governo Obama. Ele pode tomar uma decisão, firmar um indulto presidencial e resolver, com um mínimo de justiça. E estaria ajudando moralmente o governo dos Estados Unidos, que diz ser um lutador contra o terrorismo(…) Só pedimos que apliquem a sua própria lei”, afirma María. 

Antônio Guerrero, Fernando Gonzáles, Gerardo Hernandéz, Ramón Labañino e René González estão presos nos Estados Unidos desde 12 de setembro de 1998, todos sob a acusação de conspirar para praticar crime contra aquele país. Eles sempre afirmaram, contudo, que eram agentes do governo cubano, mas estavam na Flórida a fim de obter informações sobre os planos de organizações terroristas de Miami que atuavam abertamente contra Cuba.  Não estavam em busca de dados secretos da segurança nacional norte-americana, como alegou o governo dos EUA.

“Em junho de 1998, Cuba informou aos Estados Unidos sobre a ação dos grupos terroristas, quem eram, o que planejavam contra Cuba, os danos que já haviam causado. E a resposta do governo norte-americano não foi combater os terroristas, mas buscar a fonte da informação que Cuba tinha nos EUA e prender”, conta María Guerrero. De acordo com ela, os grupos terroristas anticubanos atuam na Flórida há mais de 50 anos. Invadiram o espaço aéreo da ilha, organizaram sabotagens, atentados e chegaram a causar mais de três mil mortes.

O julgamento dos cinco cubanos aconteceu entre 2000 e 2001, na Flórida. Gerardo Hernández foi condenado a duas prisões perpétuas e mais 15 anos, já que também lhe acusam de conspirar para cometer assassinato. Antonio Guerrero e Ramón Labañino receberam prisão perpétua e mais vários anos na cadeia. Fernando González e René González foram penalizados com prisão por 15 e 19 anos, respectivamente.

Violações explícitas

As penas foram impostas, apesar de a defesa alegar que o julgamento não poderia ser realizado em Miami, uma vez que - de acordo com uma pesquisa que fez parte do processo judicial - 85% da população local tinha preconceito contra Cuba. E, segundo leis estadunidenses, um julgamento só poderia ocorrer em território neutro.

Diante de várias irregularidades identificadas no processo, em 2005, o Tribunal de Apelações de Atlanta anulou, por unanimidade, as sentenças e exigiu um novo julgamento, mas o governo dos Estados Unidos revogou a determinação. O Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas também declarou indevidas as prisões, alegando que não havia provas das acusações contra os cubanos, que as sentenças tinham sido excessivas e que o julgamento ocorreu em local indevido.

“Em nenhum momento a juíza de Miami permitiu que se introduzisse o tema do terrorismo contra Cuba no julgamento. E nunca foram apresentadas provas de que atentavam contra a segurança nacional dos Estados Unidos. Alegaram que as provas estavam sob uma lei de segurança nacional. Nunca disseram qual o dano que eles causaram aos EUA”, detalha a irmã de Antônio. 

Nova sentença, mesma injustiça

De acordo com ela, a decisão tomada a partir de então foi re-sentenciar apenas três dos cinco cubanos: Antônio, Ramón, e Fernando. Até então, apenas seu irmão foi re-sentenciado, em uma sessão que considerou “ridícula”. Agora, ao invés de prisão perpétua, Tony, como é conhecido, foi condenado a 22 anos.  

“É muito injusto porque eles mesmos reconhecem que não há evidências. Na sessão, houve uma controvérsia entre a juíza de Miami e o Ministério Público, que levou a proposta de reduzir a pena. Questionada porque, em sete anos, havia mudado de postura, a promotora afirmou que o problema era que havia uma campanha internacional de desinformação da justiça norte-americana”, relata María Guerrero.

Na ocasião, o advogado de defesa voltou a questionar que dano Antônio Guerrero haveria causado àquele país. E argumentou que, durante os sete anos em que esteve preso até então, Tony se dedicou a dar aulas de espanhol, matemática e inglês, a ajudar outros detentos, mesmo tendo sido condenado sem provas à prisão perpétua. “Uma condenação que naquele dia se reconhecia como injusta, excessiva. Quem pagaria pelo dano causado por esses sete anos de condenação indevida?”, teria dito o advogado, segundo María.

O caso foi apresentado à Corte Suprema no ano passado - reforçado pelo apoio de doze personalidades, entre intelectuais, ganhadores do prêmio Nobel e representantes de organizações de juristas -, mas a instância não acolheu o pedido de nova análise. “Como é possível que um caso que trata da segurança nacional dos Estados Unidos, com uma acusação de espionagem envolvendo cinco cubanos não tenha sido acolhido?”, questiona a cubana.

Solidariedade cubana

María Guerrero Rodriguez é uma mulher de fala baixa, serena, mas enfática naquilo que diz. Sabe de cor datas, nomes, tudo o que se refere ao caso dos cinco cubanos. Explica detalhes, pacientemente. Na conversa com o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, ela mostrou-se inquieta não apenas com a situação de seu irmão, mas de todos os envolvidos, especialmente Gerardo, que ela diz ter sido o caso que os Estados Unidos mais quiseram politizar.

Segundo ela, Gerardo é o único que responde por “conspiração para cometer assassinato”, mesmo que o próprio Ministério Público não tenha encontrado provas, pedindo a retirada da acusação. Na época do julgamento, a juíza defendeu que não havia mais tempo para voltar atrás na denúncia e o júri de Miami, que deveria ser imparcial, terminou condenando o cubano em todas as alegações.

María denuncia ainda o fato de que os parentes dos presos têm sido impedidos de visitá-los, nunca conseguem vistos, ou estranhamente não passam nos testes de segurança exigidos nas penitenciárias. Ela não enfrenta esse problema, uma vez que nasceu nos Estados Unidos, quando seu pai trabalhava no país.

O silêncio da mídia

Um dos objetivos da campanha de solidariedade ao Cinco Cubanos é ajudar a divulgar o tema, que é sumariamente ignorado pela imprensa internacional. “Como é possível que os meios de comunicação do mundo todo não se pronunciem? Se verdadeiramente o governo dos Estados Unidos pudesse provar que há cinco cubanos que tentaram penetrar na segurança nacional do país e obter informações, isso teria sido notícia de primeira página em todo os jornais”, afirma.

Para ela, caso houvesse provas, o tema teria sido assunto no mundo todo, já que seria do interesse dos EUA disseminar fatos negativos sobre a ilha. “Seria uma bomba jornalística, uma maneira de o governo norte-americano mostrar ao mundo os ‘danos’ que o governo de Cuba poderia causar aos Estados Unidos”, coloca.

A cubana revela que, afora poucos e remotos jornais de Miami que no princípio tacharam os cinco como espiões, apenas uma vez o assunto ganhou destaque. “Em 2002, os amigos da solidariedade conseguiram pagar uma página no New York Times que custou US$50 mil. E, nunca mais, nem pagando qualquer valor, eles quiseram publicar nada”, conta.

Vários jornalistas já a entrevistaram, mas as matérias nunca chegam ao público. María ainda se espanta com as escolhas da mídia. Ao chegar no Brasil, ficou sabendo que por aqui muito se ouve falar da blogueira anti-castrista Yoaní Sanchéz.: “Como podem saber tanto da blogueira e não conhecerem bem a história dos cinco cubanos?”, surpreende-se.

A campanha e o PCdoB

“O governo de (George W.) Bush foi muito duro para nós, afinal ele saiu presidente pela Flórida. Sofremos muito durante este processo. Agora é outro governo, que falou, prometeu, mas não deu sinais (…) Então o que queremos é uma campanha que incida sobre o governo, pelos meios de comunicação, por meio de cartas à Casa Branca e às embaixadas, declarações, pronunciamentos. Que o mundo saiba destas violações”, diz María.

Ela lembrou que o presidente de Cuba, Raúl Castro, já se colocou à disposição do governo estadunidense para entregar os presos que interessem aos norte-americanos, desde que os cinco fossem libertados. Mas não obteve um aceno positivo.

Ao pedir o apoio do PCdoB, ela afirmou que qualquer manifestação é bem-vinda e lembrou a importância do Brasil no cenário internacional. Ouviu de José Reinaldo que não só o partido, como todas as forças progressistas do país, devem se solidarizar com a causa dos cinco cubanos.

“É uma injustiça flagrante e qualquer pessoa que tenha sentimento de humanidade, justiça e dignidade tem que ser contra isso”, defendeu José Reinaldo, afirmando que o PCdoB continuará denunciando as violações contra os antiterroristas. Segundo ele, mais que uma questão política, a solidariedade aos cubanos é uma posição humanística.

María E. Guerrero Rodríguez participaria ainda de atividades na Câmara e na Assembléia Legislativa de São Paulo, além de um ato da Federação Internacional de Mulheres (Fedim).

Da Redação,

Por Joana Rozowykwiat