Em Cuba a igualdade de gênero é vontade política

07/03/2019 17:44

Com 14 políticas e 35 programas que beneficiam setores como a educação, a saúde, o esporte, a cultura, o trabalho e a segurança social, entre outros, o governo de Cuba tem sido eficaz na adoção dos processos e mecanismos que permitem integrar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 –referente à igualdade de gênero– na legislação, políticas, programas, planos e orçamentos; garantindo como principal fonte de recursos, o orçamento do Estado

Com 14 políticas e 35 programas que beneficiam setores como a educação, a saúde, o esporte, a cultura, o trabalho e a segurança social, entre outros, o governo de Cuba tem sido eficaz na adoção dos processos e mecanismos que permitem integrar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 –referente à igualdade de gênero– na legislação, políticas, programas, planos e orçamentos; garantindo como principal fonte de recursos, o orçamento do Estado.

Assim é constatado no relatório da fiscalização que no ano passado efetuou a Contraladoria Geral da República, apoiada pela Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, e que responde à iniciativa mundial do Programa Auditando os ODS.

Os resultados – socializados nos debates da Comissão sobre «Igualdade da Mulher: Papel da sociedade e as famílias» do 10º Congresso da Federação das Mulheres Cubanas (FMC), que estará reunido até sexta-feira, 8 de março – mostra que estão adotados os mecanismos de integração em nível do país, existem recursos e capacidades que asseguram a implementação e foram estabelecidos responsáveis para o acompanhamento, exame e relatórios sobre o progresso.

Sustentado nestes três eixos, Cuba alcançou a categoria de otimizado, ainda que o país se encontre elaborando o Plano de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, em um marco de mudanças e aperfeiçoamento, agravado pelo efeito do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos.

De acordo com Sonia María Beretervide, membro da equipe de fiscalização, esta examinou as ações implementadas desde setembro de 2015 até junho de 2018, abrangendo o nível nacional, subnacional (províncias: Villa Clara, Camaguey e Santiago de Cuba) e local (municípios de Santa Clara, Camaguey e Santiago de Cuba).

«Chegar até estas localidades supõe uma fotografia desde o primeiro patamar», disse, sinal que distingue a fiscalização cubana do resto dos 16 países da região que também notificaram.

É válido lembrar que Cuba foi o primeiro país a assinar e o segundo a ratificar a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

EM NÚMEROS

AS MULHERES CUBANAS REPRESENTAM:

53,22% dos postos ocupados na Assembleia Nacional do Poder Popular.

48,4% dos integrantes do Conselho de Estado.

60,5% dos graduados da educação superior.

67,2% dos técnicos e profissionais em toda a nação.

49% da força de trabalho no setor estatal civil.

48,6 % dos dirigentes.

81,9 % dos professores, mestres e cientistas.

Fonte: Granma
https://pt.granma.cu/cuba/2019-03-07/em-cuba-a-igualdade-de-genero-e-vontade-politica