Apesar da hostilidade da nova administração dos Estados Unidos e da implementação de medidas que impedem o fluxo de pessoas entre os dois países, Cuba continua com a atualização e implementação de sua política de migração para adaptá-la aos tempos atuais e garantir que ocorra de forma legal, ordenada e segura.
No domingo 14 de janeiro, completaram-se os primeiros cinco anos da entrada em vigor de mudanças importantes neste campo: um grupo de decisões estabelecido em 14 de janeiro de 2013 para facilitar viagens de e para a Ilha dos cubanos e fortalecer a relação da Ilha maior das Antilhas com a sua emigração, sempre sob o princípio de que essas medidas são tomadas por decisão soberana do Estado e não respondem a pressões ou imposições de ninguém.
De acordo com a prática estabelecida, trata-se de um processo que não só leva em consideração as opiniões dos moradores do país, mas também as da comunidade cubana no exterior.
A sua gênese remonta à reunião realizada com a emigração, em 1978, liderada pelo Comandante-em-chefe da Revolução Fidel Castro Ruz e depois promovida pelo presidente Raúl Castro Ruz.
«Há novas circunstâncias», explicou Fidel, citado pelo nosso jornal, em 22 de novembro daquele ano, depois de concluir o primeiro encontro com os emigrados, referindo-se à redução da agressividade do governo de James Carter e ao surgimento de uma nova geração de emigrados cubanos ansiosos por manter laços com seu país de origem. «Essas novas circunstâncias permitem uma política desse tipo (refere-se a tomar decisões a favor das viagens e do reagrupamento familiar, entre outras). Não tinha sido possível antes. Eu acredito que o que é possível agora está sendo feito e o que deve ser feito nas circunstâncias em que é possível fazê-lo».
Desde então, foram realizadas outros encontros, como as Conferências da Nação e a Emigração, de 1994, 1995 e 2004, onde foram adotadas novas medidas, do ponto de vista migratório e de atenção à comunidade cubana residente no exterior.
Conforme demonstrado pela atualização contínua da legislação atual e a análise de novas medidas, existe uma firme vontade de continuar fortalecendo os laços de Cuba com seus cidadãos que moram no exterior.
APLICAÇÃO BEM SUCEDIDA, APESAR DOS OBSTÁCULOS
De acordo com as estatísticas disponíveis, seu impacto social e os comentários recebidos em nosso jornal de diferentes lugares, as mudanças introduzidas desde 2013 foram bem recebidas pelos cubanos onde quer que estejam.
Do mesmo modo, as autoridades competentes asseguram que sua implementação, ao longo deste período de cinco anos, tenha prosseguido normalmente.
No entanto, o principal obstáculo para a completa normalização das relações migratórias cubanas com o mundo continua vindo de Washington.
Há uma longa história de manipulação dos fluxos de pessoas para usá-los como uma arma contra a Revolução, uma prática que custou vidas humanas e promoveu o tráfico e o sequestro de navios e aeronaves, entre outras ações ilegais.
Em 12 de janeiro de 2017, no último trecho do governo de Barack Obama, ambos os países assinaram um acordo de imigração que, entre outros aspectos, põe termo à política de ‘pés secos e pés molhados’ e ao Programa de Parole para profissionais médicos cubanos.
A diminuição considerável do fluxo de migrantes cubanos irregulares para os Estados Unidos, que se aprecia desde então, confirma o expresso pelo governo de Cuba há muitos anos, em relação ao fato de que essas políticas constituíram um forte estímulo à emigração ilegal.
Apesar do acordo, ainda permanece em vigor — pois a sua eliminação só pode ser aprovada pelo Congresso — a Lei de Ajuste Cubano, sem cujo fim é impossível pensar na normalização dos vínculos migratórios.
Essa lei, que data de 1966, encoraja a continuidade de um fluxo irregular, ao mesmo tempo em que afeta a concessão de vistos de não imigrantes a cidadãos cubanos que não pretendem permanecer nesse país.
Com a chegada à Casa Branca da nova administração dos EUA, liderada por Donald Trump, uma etapa de recrudescimento do bloqueio foi aberta, sob a influência de um pequeno grupo de legisladores que defendem interesses pessoais e não representam a maioria da comunidade cubana desse país.
Além das medidas anunciadas em Miami, em junho do ano passado, o governo Trump tomou medidas unilaterais e injustificadas que afetam o funcionamento de sua embaixada em Havana e a missão diplomática cubana em Washington, sob o alegado argumento de ‘ataques acústicos’ sobre os quais não há provas.
Como parte dessas ações, o Departamento de Estado reduziu drasticamente seu pessoal na embaixada de Havana e suspendeu imediatamente e completamente a emissão de vistos no seu consulado, o que afeta diretamente o direito dos cubanos de viajar e até mesmo, para emigrar.
Paralelamente, o governo dos EUA tomou a decisão irrefletida de expulsar 17 funcionários cubanos da missão em Washington, incluindo uma parte significativa da equipe do consulado. Esta medida, com uma natureza eminentemente política, tem um impacto negativo nos serviços consulares e tornará mais difícil — acima da vontade e do maior esforço feito pelos funcionários que permanecem em Washington — as viagens ao nosso país pelos cubanos que moram nos Estados Unidos.
A decisão dos EUA acerca de sua embaixada em Havana incluiu a implementação de uma transferência obrigatória para a Colômbia daqueles que desejam obter vistos de imigrantes e de reunificação familiar, bem como a países terceiros para os interessados em obter licenças para viagens temporárias.
Os novos procedimentos elevam os custos ainda mais para os cubanos e suas famílias e não são oferecidas garantias de que o procedimento seja efetivo, gerando um desconforto lógico.
Talvez o mais preocupante seja o recuo em um campo em que os dois países avançaram, de uma forma ou de outra, desde o final dos anos 70 do século passado, quando os serviços consulares foram ativados em Havana e Washington .
Apesar deste novo cenário, as últimas medidas tomadas e a implementação das mudanças, anunciadas em 2013, mostram que o caminho de Cuba em matéria de migração é contínuo e irreversível.
A NAÇÃO E SUA EMIGRAÇÃO
01- Os cubanos residem temporariamente ou permanentemente em mais de 120 países do mundo.
02- O maior grupo é nos Estados Unidos, onde estima-se que moram cerca de dois milhões, 57% deles nasceram na Ilha e o resto declara que é dessa nacionalidade por seus laços familiares e culturais, de acordo com o Bureau do Censo dos Estados Unidos.
03- De acordo com o Pew Research Center, os cubanos são menos de 4% dos hispânicos que vivem nos Estados Unidos. O valor mais alto corresponde aos de origem mexicana, com 64% do total.
04- Atualmente, existem 157 associações de Cubanos Residentes no Exterior (CREs) em 72 países, as reuniões nacionais e regionais de cubanos que vivem no exterior são realizadas periodicamente e os vínculos entre Cuba e seus nacionais no exterior são fortalecidos, um processo contínuo irreversível.