Cuba avança no acesso universal à saúde

05/05/2018 23:39
O diretor-geral da OMS (à direita), dr. Tedros Adhanom, e o vice-presidente do Conselho de Estado e ministro da Saúde Pública (no meio), Roberto Morales Ojeda. E a diretora da Organização Pan-americana da Saúde, dra. Carissa F. Etienne, durante a assinatura de importantes acordos de cooperação entre ambas as partes. Foto: Ismael Batista

A implementação da Estratégia para o Acesso Universal à Saúde, assinada há 40 anos, na cidade de Alma-Atá, Cazaquistão, focou os debates da 3ª Convenção Internacional da Saúde 2018, que se desenvolveu no Palácio de Convenções de Havana, de 23 a 27 do mês de abril, onde participaram 2.865 delegados de 93 países. «A saúde é reconhecida como um direito humano do qual todos devem ser beneficiados. Mesmo assim, mais de metade do mundo carece do atendimento médico. Milhões de seres humanos são forçados a viver em condiciones de pobreza, devido aos custos exigidos por esses cuidados», assinalou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um dos seus discursos.

Não obstante, reconheceu que Cuba constitui um modelo pelo sistema gratuito e inclusivo para toda sua população. Agradeceu isso perante o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros Miguel Díaz-Canel Bermúdez, que assistiu à sessão inaugural e com o qual, posteriormente, teve um diálogo cordial.

Eleito para esse cargo, em 2017, Adhanom Ghebreyesus, de nacionalidade etíope, assinalou em uma entrevista coletiva, durante o evento internacional, que Cuba é o lugar perfeito para aprender como conseguir o acesso universal, inclusive com poucos recursos.

Referiu-se aos vários sucessos em 2017 da Ilha maior das Antilhas: Uma esperança média de vida ao nascer de 78,45 anos; uma mortalidade infantil de 4,0 em cada 1.000 nascidos vivos; o desaparecimento de 11 doenças imunológicas previsíveis e ter certificado, em 2015, a eliminação da transmissão mãe-filho da síndrome de imunodeficiência adquirida (HIV/SIDA) e a sífilis congênita.

Sessão inaugural da 3ª Convenção Internacional de Saúde, que teve a presença do presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros Miguel Díaz Canel Bermúdez e o segundo-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Machado Ventura. No estrado, o vice-presidente do Conselho de Estado e Ministro da Saúde, Roberto Morales Ojeda. Foto: Ismael Batista

Em várias ocasiões, fez questão de assinalar que não é a primeira vez que viaja à nação caribenha e em cada visita percebe coisas novas, não só no ramos dos serviços, mas também nas pesquisas científicas, no desenvolvimento de fármacos e de vacinas. «A Ilha tem mais 160 patentes dos seus medicamentos, produz oito das 13 vacinas que aplica à suas crianças, e sempre tem a disposição de cooperar no âmbito internacional», expressou à imprensa.

Também destacou a capacidade da Ilha maior do Caribe para se preparar e responder às emergências e surtos epidêmicos, da presença de 50 mil dos seus cooperantes em 64 nações, a formação dos seus recursos humanos nas especialidades de medicina, enfermagem e tecnologias da saúde; e de graduar mais 28.500 jovens de quase 100 países nessas profissões.

«Para atingir estes resultados, disse, precisa-se da vontade política e do compromisso consequente e sistemático de um Estado que se interessa pelo desenvolvimento do setor para beneficiar a população». Com essas afirmações também concordou a diretora da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne.

Em uma palestra magistral significou que os valores estruturados no sistema sanitário de Cuba se relacionam estritamente com os promovidos pela OPAS, que convocam à solidariedade, a equidade e o direito da população para receber atendimento médico, aspeto promovido, em setembro de 1978, na Conferência Internacional sobre Atendimento Primário de Saúde de Alma-Ata, Cazaquistão.

A diretiva acrescentou que, embora vários países do continente atingissem avanços no setor, estes são ainda insuficientes por diferentes razões respeito à localização geográfica, carências institucionais, materiais e financeiras: «Mais da terceira parte dos moradores desta região não têm acesso aos serviços de saúde integrais. Nos anos 2013 e 2014 houve mais 1,2 milhão de mortes que se podiam ter evitado, caso os sistemas da saúde tivessem oferecido serviços accessíveis e de qualidade», informou.

Igualmente destacou o caráter inovador de Cuba para solucionar os problemas objetivos (falta de recursos materiais e financeiros), apesar de ser um país do terceiro mundo, que organiza seu sistema sanitário priorizando o atendimento primário, dirigido às pessoas e as famílias, em uma articulação resolutiva com a comunidade, a partir de redes integradas, com capacidade para chegar a todos os recantos do país, assegurando a disponibilidade de serviços integrais e de qualidade.

A OPAS E A OMS, ALIADOS ESTRATÉGICOS DE CUBA

Carissa F. Etienne, elogiou o estreito vínculo entre sua organização e a Ilha maior das Antilhas, a partir do mesmo surgimento da OPAS, assinando-se uma estratégia de cooperação para se aplicar desde 2018 até 2022, na qual se concebem cinco objetivos: mais saúde, mais eficiência, mais intersetorialidade, mais resistência contra as mudanças climáticas e mais participação na saúde global.

«Tenho certeza de que estas prioridades nos vão servir de guia para que nossa cooperação técnica se concretize onde mais seja necessária e tenha maior impacto. Também onde se permita atingir maiores resultados. Para a OMS e a OPAS é um alto privilegio trabalhar com este país», asseverou após assinar o convênio.

O diretor das relações internacionais, do Ministério da Saúde Pública (Minsap), Néstor Maremon, disse em uma entrevista exclusiva ao semanário Granma Internacional, que previamente foi realizado um trabalho em parceria, para propor os pontos temáticos, que se podem tornar projetos e tarefas específicas de cooperação durante o quatriênio.

«Trata-se de ordenar as prioridades nas quais se vai efetivar a cooperação, segundo as necessidades do nosso sistema de saúde, porque esses organismos internacionais nos acompanham permanentemente no desenvolvimento dos principais programas, essencialmente na capacitação e assessorias. Nossa maior força médica e de profissionais também ajuda a outros países, para combater doenças e epidemias», asseverou.

O membro do Bureau Político do Partido Comunista de Cuba e ministro da Saúde Pública, Roberto Morales Ojeda, avaliou o trabalho junto a essas instituições, como um avanço progressivo.

«Estimulam-nos os resultados atingidos, mas sem dúvida, este novo momento em que nos propomos focar o trabalho em cinco setores, que mostram os objetivos definidos em nível global, nos permitirá que no próximo período de quatro anos seja, com certeza, uma etapa para consolidar o trabalho», assinalou o ministro, que também é vice-presidente do Conselho de Estado.

Destacou os frutíferos vínculos bilaterais com ambas as organizações internacionais e significou que isso pode representar o melhoramento dos indicadores de saúde do povo cubano e da qualidade dos serviços. Este tema também foi mostrado por Morales Ojeda em uma palestra magistral com a qual foi inaugurada a Convenção, apelando à responsabilidade dos sistemas sanitários na cura das doenças, alertando e reclamando a necessidade de proteger a espécie humana e dessa forma contribuir para que as pessoas vivam saudavelmente e com dignidade.

«Hoje, as ameaças à paz mundial, as guerras, a escassez de alimentos e água, o esgotamento das fontes de energia e as mudanças climáticas tornam este planeta um lugar inseguro e condicionam a perpetuidade da espécie humana», significou, após realizar um exaustivo percurso pela história da saúde pública cubana.

Aliás, patenteou que, nas últimas quatro décadas, a Declaração de Alma-Atá foi o principal eixo dos pronunciamentos nas políticas cubanas em prol de conseguir saúde para todos. Isso se traduz no acesso total, que envolve as pessoas e suas famílias, sem discriminação alguma, para que recebam serviços integrais adequados, oportunos e determinados em nível nacional, bem como medicamentos de qualidade, eficazes e acessíveis.

Para garantir esse acesso na Ilha, existem 451 policlínicas, 10.869 consultórios do médico e enfermeiras da família, 110 clínicas odontológicas, 151 hospitais, 131 lares maternos, 287 casas de avôs, e 150 lares de idosos, entre outras instituições, em uma população de 11,2 milhões (11.200.000) de habitantes.

O orçamento destinado a este setor e à providência social representa 27% do total do orçamento estatal e 11% do Produto Interno Bruto. Cuba possui, atualmente, um médico em cada 122 habitantes, um dentista em cada 602 e uma enfermeira em cada 128, atingindo-se números superiores aos que mostram países do Primeiro Mundo.

APRESENTAÇÃO EM CUBA DA SEMANA DE VACINAÇÃO NAS AMÉRICAS

O foro internacional serviu de âmbito para apresentar, pela primeira vez, a 26ª Semana de Vacinação nas Américas, a iniciativa de imunização mais importante do continente, estabelecida a partir de 2003 e com a qual foram imunizadas quase 70 milhões de pessoas nesta região do mundo, para mais de uma dezena de doenças.

No ato, realizado no Instituto das Ciências Básicas e Pré-clínicas «Victoria de Girón», da capital cubana, assinalou-se que, até hoje, a Ilha maior das Antilhas eliminou doenças como a poliomielite, o tétano neonatal, a difteria, o sarampo, a rubéola e a síndrome de rubéola congênita, entre outras mazelas.

Esta iniciativa beneficia, até à data, 720 milhões de pessoas no continente; e em sete dias foi reforçada a imunização contra o sarampo em 11 países, após ser notificado o aparecimento de mais 380 casos e surtos, nos primeiros meses deste ano.

Aliás, 14 nações também vacinaram contra a influenza, 16 a aplicaram para prevenir a poliomielite, 13 contra o vírus do papiloma humano (VPH) e cinco para evitar a febre amarela.

Além da ampla campanha de vacinação foram planejadas outras atividades em 16 países como a distribuição de vitamina “A” e a desparasitação da população. O acesso amplo à imunização em nações de médias e baixas receitas possibilitará prevenir 24 milhões de mortes, em 2030.

Esta prática salvou três milhões de vidas anualmente de padecimentos como a varíola, a tosse convulsa (coqueluche), entre outras e permite às crianças assistir à escola. Através do Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB), Cuba fornece a 44 países vacinas de alta qualidade, com preços acessíveis.

FEIRA SAÚDE PARA TODOS

Paralelamente, com a presença do diretor-geral da OMS, dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus e da diretora-geral da OPAS, dra. Carissa Etienne, no recinto de feiras Pabexpo, da capital cubana, foi inaugurada a 14ª Feria Comercial Saúde para Todos 2018, principal bolsa comercial de medicamentos, equipamentos e tecnologias médicas na região.

Na recente edição participaram 190 empresas, representando 32 nações, delas 139 estrangeiras. Neste contexto foram realizadas 89 palestras de especialistas de cerca de 30 firmas estrangeiras e o restante por destacados cientistas nacionais.

Além das atividades estritamente comerciais se acrescentaram encontros entre acadêmicos e cientistas, como parte do 1º Foro de Investimentos ‘Saúde Para Todos 2018’, um evento que permitiu partilhar ideias, trocar acerca dos desafios em termos de atração de capital estrangeiro e conseguir parcerias, para colaboração e desenvolvimento.

O semanário Granma Internacional se aproximou do estande da firma alemã Ottobock, especializado em ortopedia técnica com tecnologia inovadora criada em 1919, responsável pelo fornecimento de produtos e serviços para pessoas com necessidades especiais de mobilidade. Na ocasião, informaram-nos da parceria estratégica estabelecida com Cuba a partir da solidez de um sistema gratuito e inclusivo, a qualidade dos profissionais do setor, o conhecimento e a experiência acumulada, permitindo influir no rápido avanço rumo a objetivos superiores.

O técnico de próteses ortopédicas da firma germana, Thomas Pfleghar, asseverou que, a partir de 2017 os cubanos se beneficiam com os equipamentos produzidos pela companhia, através de um projeto científico chamado ‘Cuba em Movimento’, que serve como modelo para inserir esta tecnologia no país.

O representante regional e para a América Latina da firma, o argentino Marcelo Cuscuna, declarou que se prevê outros 20 pacientes para receberem as próteses e para isso se realizaram as fichas clínicas e os produtos foram pedidos aos laboratórios de fabricação, através da empresa Medicuba.

No entanto, o engenheiro Héctor E. Corcho Morales, gerente da sucursal Ottobock em Cuba, explicou que a sede de Havana nasceu em 2016, e graças ao projeto ‘Cuba em Movimento’, puderam-se capacitar mais de 60 técnicos do país. A segunda etapa prevê modernizar sete laboratórios de varias províncias e poder produzir essas próteses.

Igualmente, a companhia Atom do Japão, mostrou na Feria uma incubadora básica de modelo Air Incui, que permite várias facilidades dirigidas ao cuidado do paciente neonato e controlar a concentração de oxigênio e a variabilidade da temperatura, bem como registrar o peso corporal com mínimo manuseamento do bebê, segundo expressou o representante regional da companhia japonesa, o engenheiro biomédico colombiano Gilbert Andrey López.

«Nossa marca está presente em Cuba, há 50 anos, com equipamentos instalados em seus hospitais. Muitos dos visitantes da Feira se aproximaram do estande e nos disseram que em suas instituições médicas ainda funcionam incubadoras vendidas há várias décadas, pelo qual precisam de investimentos para modernizá-las. Pedem-nos informação de equipamentos especiais para a cirurgia neonatal ou para cirurgias cardiovasculares, daí que se gerassem contatos para assessorias».

Por seu lado, a argentina María José Bianco representa a Firma Fressenius Medical Care, companhia alemã, líder mundial nos tratamentos de hemodiálises, que mostrou vários rins artificiais.

Elogiou a aliança estabelecida com a importadora Medicuba, que lhe facilita cumprir as regulamentações nacionais.

«Este trabalho em parceria nos facilita reunir-nos com os profissionais dos ramos científicos, técnicos e comerciais para que possam assimilar nossas tecnologias no tema das terapias de hemodiálises e diálises peritoneais. Isto permite uma troca frutífera, um crescimento para a firma, bem como melhor qualidade dos produtos vendidos e uma real prestação de serviços aos pacientes», asseverou a gerente.

Como parte da Convenção e da Feria Comercial realizaram-se vários eventos, entre estes o Congresso de Higiene e Epidemiologia, de Informática e de formação dos recursos humanos, em diferentes modalidades de exposição, como simpósios, paineis, palestras magistrais e pôsteres. Destacou o workshop acerca da Organização, Qualidade e Eficiência em Sistemas e Serviços de Saúde, porque se corresponde com o processo de transformações do setor e muitos delegados estrangeiros se interessaram em conhecer a experiência cubana neste ramo.