ABAIXO A TIRANIA – REPÚDIO AO GOVERNO BOLSONARO – DITADURA NUNCA MAIS

04/03/2020 19:39

ABAIXO A TIRANIA – REPÚDIO AO GOVERNO BOLSONARO – DITADURA NUNCA MAIS

A Associação Cultural José Martí do Rio de Janeiro, entidade de solidariedade a Cuba, e demais entidades que assinam este documento, vêm manifestar publicamente seu repúdio ao governo Jair Bolsonaro, que tem revelado, desde o início, a sua tendência neofascista. Mesmo antes do resultado das eleições de 2018, já era visível esse viés autoritário por meio das declarações de apologia à ditadura militar e à tortura.

O terreno para ascensão da extrema-direita no Brasil estava sendo preparado desde antes do golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff e teve como marco o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes.

O segregacionismo da sociedade brasileira instigada pela mídia burguesa favorece as propostas conservadoras dos atuais governos federal, estadual e municipal e estimula o abismo socioeconômico que destrói vidas humanas no país.

Ultimamente nos deparamos com projetos, declarações e medidas, que atingem a economia e a cultura, desrespeitam a Constituição de 1988, contrariam os interesses da sociedade brasileira, ignoram a autonomia de instituições de ensino e de cultura e impedem a liberdade de expressão.

Nos últimos meses já foram aprovados diversos projetos que flexibilizam os direitos trabalhistas, estimulam relações de trabalho semelhantes à escravidão e facilitam a exploração econômica em reservas indígenas.

Além disso, foi aprovada a reforma da Previdência, que coloca em risco a sustentabilidade da previdência pública e prejudica a todos - os que já estão no mercado de trabalho e os futuros trabalhadores que terão seus rendimentos reduzidos e seu tempo de contribuição obrigatório aumentado, dentre outras perversidades como a diminuição das pensões por viuvez, acidente e doenças.

Seguindo essa política de destruição das instituições públicas, o governo congela os investimentos em saúde e educação, corta verbas para pesquisas e extingue programas importantes como o Mais Médicos.

Agora, está na ordem do dia a proposta de uma enganosa Reforma Administrativa que visa precarizar a atividade profissional dos servidores públicos e dar continuidade à política de desmantelamento do Estado.

O descalabro do atual governo atinge diversos setores da sociedade brasileira quando se mostra irresponsável em relação à liberação de agrotóxicos proibidos em muitos países; quando encoraja incêndios e desmatamentos da floresta amazônica e faz vista grossa ao óleo que atingiu o litoral do Nordeste, dentre outras negligências.

Segundo Jorge Dimitrov, a “subida do fascismo ao poder não é uma simples mudança de um governo burguês, mas sim, a substituição de uma forma estatal de dominação de classe da burguesia – a democracia burguesa – por outra das suas formas, a ditadura terrorista declarada”.

No momento em que se propõe como única saída para a crise o aprofundamento da exploração dos trabalhadores, as liberdades democráticas burguesas já não são de grande serventia. Para salvar o capital financeiro internacional aplicam-se, sem escrúpulos e com apoio da mídia burguesa, políticas entreguistas e privatizantes, que retiram direitos sociais e trabalhistas e impõem à classe trabalhadora medidas que ampliam a precarização do trabalho e aprofundam a desigualdade social.

Essas políticas já alcançaram a Embraer, vendida para os EUA, está atingindo a Petrobras e pode levar além da Eletrobras, todo o setor do saneamento básico e a água, transformar tudo em mercadoria controlada por estrangeiros e aumentar os preços para a população. Sem empresas nacionais nos setores estratégicos, a soberania estará comprometida.

Felipe Coutinho, presidente da AEPET, explica que “o petróleo deve estar a serviço dos interesses nacionais e, para tanto, é fundamental que a Petrobras exista como empresa estatal e atue de forma integrada, nacionalmente e verticalmente”. Entretanto, “a administração atual visa à privatização. Mas como isso é impossível de forma integral, estão vendendo os ativos aos poucos, de forma fatiada. Este é o primeiro passo para a privatização”.

O desmonte sistemático que vem sofrendo a Petrobras faz parte dessa política entreguista, que aprofunda a subordinação do Brasil ao grande capital estrangeiro e afeta a soberania nacional.

O governo brasileiro alinha-se aos interesses dos EUA e danifica sua política exterior a ponto de o Brasil votar, pela primeira vez, junto com Israel, pela manutenção do bloqueio econômico e comercial dos EUA contra Cuba e apoiar a tentativa de golpe na Venezuela, o que contraria o artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Tais posturas retrógradas, misóginas, racistas, homofóbicas que constituem a atual guerra ideológico-cultural contra os interesses populares e os setores democráticos têm atingido cotidianamente a produção artística nacional.

A Escola de Cinema Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, por exemplo, no início de 2020, foi alvejada pelo governo Bolsonaro: a administração dos Correios, dona do prédio onde a Escola funciona, solicitou a devolução do imóvel para incluí-lo no patrimônio a ser privatizado. O despejo levaria implacavelmente ao fechamento da Escola, que já há 20 anos é referência de formação profissional no campo audiovisual.

Outros exemplos são o acossamento à produção do filme Marighela do diretor Wagner Moura; a ordem da Secretaria de Educação de Rondônia para recolher livros considerados impróprios a crianças e adolescentes; a nomeação de Roberto Alvim como Secretário de Cultura e a tentativa de nomear para a presidência da Fundação Cultural Palmares o jornalista Sérgio Camargo, que deprecia a luta histórica dos negros no Brasil; a proposta de excluir diversas ocupações artísticas do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), dentre outros tantos descalabros anticulturais.

Nesse cenário de destruição do país e de violência contra o povo, o Presidente apoia o motim dos policiais no Ceará e, em pleno período de carnaval, fustiga seus seguidores em favor de manifestação pelo fechamento do Congresso Nacional: contraria mais uma vez a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, incita, dessa forma, um Golpe de Estado e, ao mesmo tempo, forma um governo militarizado com a nomeação de vários generais para ocuparem postos desde ministérios até cargos administrativos em órgãos estatais.

O que está sendo ocultado? Qual a intenção desse “desgoverno”? Os fascistas têm sede de poder e, conjuntamente com a classe dominante, trabalham em projetos de longo prazo que visam ao aprofundamento da exploração dos povos e sua dominação.

O povo brasileiro se vê cercado, encurralado.
A Banalização da Barbárie vulgarizou.

É preciso levar em conta que, sob a batuta dos EUA e enquanto os banqueiros internacionais e nacionais comandarem o navio negreiro e enquanto os militares apoiarem a entrega das riquezas nacionais e a escravização do povo brasileiro, o presidente continuará distraindo os incautos com seu circo macabro.

A nós cabe repudiar, resistir, reagir e agir!

Por um Brasil soberano e livre!
Pela Segunda e Definitiva Independência!
Pelo Povo Brasileiro!
Ditadura Nunca Mais!

Assinam este documento:
- Associação Cultural Jose Martí – RJ – ACJM-RJ
- Casa da América Latina - CAL
- Os Amigos de 68
- Inimigos do Império
- Movimento em Defesa da Economia Nacional - MODECON
- Comitê de Solidariedade à Revolução Bolivariana
- Frente Internacionalista dos Sem Teto - FIST
- Brigadas Populares
- Ala Moça
- Centro Ruy Mauro Marini
- Campanha Brasil pela Segunda e Definitiva Independência
- Comitê de solidariedade à luta do povo palestino - RJ.
- Comitê de Autodefesa FORA BOLSONAROS
- Círculos pela revolução brasileira.
- Liga dos Direitos Humanos
- Conselho Nacional e Internacional da Comunicação Popular - Conaicop Br

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