O ano de 2013 trouxe à tona o debate sobre a falta de médicos no país. De um lado, as entidades médicas apresentaram dados, como o da pesquisa Demografia Médica no Brasil, que apontava que o país tem dois médicos para cada grupo de mil habitantes, patamar considerado suficiente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Já o governo federal defendia que o patamar era insuficente. Segundo o Ministério da Sáude, a taxa de profissionais chega a 1,8 para cada mil habitantes.
Médicos cubanos chegam a São Paulo para integrar o Mais Médicos
As entidades médicas cobraram do governo a criação de um plano de carreira capaz de atrair profissionais para áreas de menor cobertura, como no interior do país. Em janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) entregou carta à presidenta Dilma Rousseff em que prefeitos relatavam a dificuldade para contrar médicos e pediam a adoção de medidas para resolver o problema. A solução, defendia o governo, era trazer médicos de outros países, ideia rechaçada pela categoria.
Os protestos de junho, que cobravam melhorias no atendimento público de sáude, foram o impulso que faltava para que o governo federal colocasse em prática a ideia de exportar médicos de outros países. Em resposta às manifestações, a presidenta Dilma Rousseff anunciou pactos para melhoria dos serviços públicos: entre eles, a decisão de trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS.
A proposta concretizou-se em 8 de agosto, quando foi assinada a medida provisória que criou o programa Mais Médicos. O projeto projeto prevê salário de R$ 10 mil para profissionais interessados em atuar em regiões em que há carência de profissionais, principalmente em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa também queria aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação em medicina, com os dois últimos anos de trabalho no SUS. Mais tarde, o governo recuou da proposta.
Desde o início do debate, as entidades de classe já se manifestavam contrárias às propostas do governo sobre a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. Os protestos e críticas ganharam corpo com a criação do Programa Mais Médicos.
A Federação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira questionaram diversos pontos do programa. Entre eles o valor da bolsa de R$ 10 mil para 40 horas semanais, quando o piso da entidade é R$ 10.412 para 20 horas semanais de trabalho; a contratação de médicos formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida); e a contratação sem garantias trabalhistas.
A reação culminou em ações na Justiça contra o programa e na recusa em conceder o registro provisório para profissionais estrangeiros. Paralisações de profissionais e protestos contra os Mais Médicos também se espalharam pelo país. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em julho o ministro Ricardo Lewandowski confirmou a validade do programa.
Na primeira etapa, o programa selecionou 1,6 mil profissionais.Os primeiros médicos estrangeiros chegaram no Brasil em agosto. Os profissionais passaram por atividades de treinamento antes de seguirem para as cidades onde estão em atuação.
Uma das reações mais emblemática ocorreu no Ceará. No dia 26 de agosto, um grupo de 96 médicos estrangeiros, entre eles 79 cubanos, foram vaiados na saída da aula inagural da turma do Mais Médicos. Os manifestantes, capitaneados pelo presidente do Sindicato dos Médicos do estado, dirigiam as ofensas aos médicos cubanos, os chamando de escravos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa fechará 2013 com 6.676 profissionais - 819 brasileiros e 5.857 estrangeiros, atuando em 1.118 localidades do país. Do total de médicos estrangeiros, 5,4 mil são cubanos.
Apesar das resistências do início, o programa parece ter aprovação da maioria da população. Segundo pesquisa divulgada em novembro pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), o percentual dos que apoiam o programa chega a 84,3%.
A Medida Priovisória 621/2013, a MP dos Mais Médicos, tramitou durante 68 dias no Congresso Nacional. O texto enviado pelo Executivo sofreu modificações. Com as mudanças, o Ministério da Saúde passou a ter a responsabilidade de emitir o registro provisório para que os médicos com diplomas do exterior possam trabalhar no Brasil, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original.
Ao sancionar a lei do Programa Mais Médicos, a presidenta Dilma Rousseff quebrou o protocolo da cerimônia nesta e pediu desculpas aos médicos cubanos que foram hostilizados ao chegarem ao Brasil.
O Vermelho acompanhou a chegada dos médicos cubanos a São Paulo, em uma das últimas etapas deste ano. Conversamos com alguns profissionais sobre a expectativa do novo trabalho.
Fonte: Agência Brasil