A nova Constituição da República de Cuba será proclamada em 10 de abril

28/03/2019 10:56

O Conselho de Estado, em reunião efetuada na passada segunda-feira, 25 de março, dispôs a celebração de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular para quarta-feira, 10 de abril, às 9h00, no Palácio das Convenções, com o objetivo de proclamar a nova Constituição da República de Cuba, referendada no Referendo Constitucional em 24 de fevereiro deste ano

O Conselho de Estado, em uma reunião realizada na segunda-feira, 25 de março, dispôs a realização de uma Sessão Extraordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular para a próxima quarta-feira, 10 de abril, às 9h00 da manhã, no Palácio das Convenções, com o objetivo de proclamar a nova Constituição da República de Cuba, endossada no referendo constitucional em 24 de fevereiro deste ano.

Também aprovou dois decretos-leis, o «Sistema Nacional de Graus científicos» relativos à formação de doutorados no país e o funcionamento da Comissão Nacional de Graus científicos, e «Do criador audiovisual e de cinema independente», que institui as figuras do Criador e dos Coletivos de Criação Audiovisual e Cinematográfica, com o objetivo, entre outras questões, de garantir a qualidade de suas produções e o desenvolvimento dessa atividade. Ambas as disposições, juntamente com seus regulamentos complementares, serão publicadas em breve na Gaceta Oficial da República de Cuba.

O Conselho de Estado também realizou uma análise preliminar dos resultados do Referendo Constitucional, com base nas informações fornecidas pela Comissão Nacional Eleitoral.

Finalmente, concordou em convocar outra Sessão Extraordinária da Assembléia Nacional do Poder Popular para o dia 13 de abril, às 9h, no mesmo local, a fim de avaliar o progresso do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até o ano de 2030 e conhecer o estado da implementação das Diretrizes aprovadas no 7º Congresso do Partido. Nos dias 11 e 12 de abril, as comissões permanentes do nosso Parlamento estarão reunidas.

Fonte: Granma
https://pt.granma.cu/cuba/2019-03-28/a-nova-constituicao-da-republica-de-cuba-sera-proclamada-em-10-de-abril

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