Suprema Corte dos EUA se recusa a revisar caso de cinco cubanos presos

16/06/2009 15:26

HAVANA, Cuba, 15 jun (ACN) - A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou hoje revisar o caso dos cinco antiterroristas cubanos encarcerados nesse país desde 1998 com longas condenações, reportou a PL desde Washington.

 

A equipe de advogados dos antiterroristas alegou perante diversos tribunais que eles não receberam um tratamento judiciário imparcial, pois foram processados em Miami, cidade onde a extrema direita cubano-americana exerce enorme e nociva influência.

 

O máximo órgão de justiça decidiu deixar intactas as sentenças contra Fernando González, Ramón Labañino, René González, Gerardo Hernández e Antonio Guerrero, detidos quando monitoravam atividades terroristas de grupos de extrema direita.

 

A Corte Suprema resolveu não analisar as condenações dos conhecidos internacionalmente como Os Cinco Heróis, apesar dos sucessivos apelos nesse sentido, incluindo os de vários Prêmios Nobel e importantes personalidades e entidades internacionais.

 

Em agosto de 2005, uma comissão de três juízes no Corte de Apelações de Atlanta decidiu unanimemente que o julgamento contra Os Cinco devia ser anulado e recomendou celebrar uma nova audiência fora da cidade de Miami, Flórida.

 

No entanto, pouco tempo depois, o 11º Circuito Federal de Apelações ratificou novamente as rigorosas penas dos cubanos e deixou sem efeito a decisão do tribunal de Atlanta.

 

Nesse mesmo ano, o Grupo de Detenções Arbitrárias da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que Os Cinco haviam sido presos arbitrariamente e sugeriu a Washington revisar o processo penal.

 

Há dois meses o Conselho da Cidade de Richmond, Califórnia, aprovou por unanimidade uma resolução em apoio aos cinco antiterroristas presos há uma década nos Estados Unidos.

 

Segundo confirmou o Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco, o Conselho de Richmond também apoiou os direitos de visitas de seus familiares.

 

Uma resolução em apoio aos Cinco Cubanos presos nos Estados Unidos foi aprovada na reunião do Conselho da Cidade de Richmond da terça-feira 07 de abril por sete votos contra zero, indicou a comunicação.

 

A iniciativa foi apresentada pela prefeita Gayle McLaughlin e pela vereadora Maria Viramontes.

 

A resolução fez um apelo ao presidente Barack Obama e à secretária de Estado Hillary Clinton para considerarem a violação de convênios internacionais e o devido processo judicial neste caso.

 

Também pediu a imediata concessão de vistos humanitários para Olga Salanueva e Adriana Pérez (esposas de dois dos presos) para visitar seus companheiros em prisões norte-americanas.

 

Agência Cubana de Notícias