Cuba aprova lei autorizando compra e venda de imóveis

05/11/2011 16:02

O governo de Cuba sancionou uma lei que autoriza pela primeira vez em 50 anos a compra e venda de imóveis, medida longamente esperada pela população e que busca impulsionar a economia cubana e reduzir o alto déficit habitacional, informou nesta quinta-feira o jornal oficial Granma.
 

"As novas normas jurídicas reconhecem a compra e venda, permuta e adjudicação - por divórcio, falecimento ou saída definitiva do proprietário do país - de imóveis entre pessoas naturais cubanas com domicílio no país e estrangeiros residentes permanentes na ilha", informa o Granma.

A nova legislação faz parte das reformas aprovadas em abril pelo 6º Congresso do Partido Comunista para dinamizar a economia da ilha e reduzir um déficit calculado em meio milhão de moradias.
As reformas, incluindo a legalização do trabalho privado e a compra e venda de automóveis, foram colocadas em vigor gradualmente pelo presidente Raúl Castro.

"São eliminadas as autorizações prévias das direções municipais da Habitação, e será requerido a inscrição do imóvel no Registro de Propriedade", afirmou Granma sobre a nova lei, que será publicada no curso do dia na Gazeta Oficial.

Cuba, com 11,2 milhões de habitantes, enfrenta déficit habitacional, agravado há três anos pela passagem de três furacões que destruíram meio milhão de imóveis e deixaram perdas totais de 10 bilhões de dólares.

Mais de 80% dos cubanos são proprietários de suas casas, mas até agora não podiam vender por disposições legais, e sim apenas permutar.

Com agências

 

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