Cuba anuncia medidas para atualizar modelo econômico

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou, no domingo (01), várias medidas para atualizar o modelo econômico de Cuba. Em discurso na Assembleia Nacional, ele divulgou um plano que prevê a redução dos empregos estatais e a ampliação daqueles por conta própria. Raúl ressaltou a unidade da revolução e reafirmou que o caráter socialista do sistema político e social de Cuba é irrevogável. Falou sobre a recente libertação de 21 presos e disse que "na essência, nada mudou" entre a ilha e os EUA.

De acordo com Raúl, a primeira fase desse processo para modernizar a economia cubana deve ser concluída no primeiro trimestre de 2011, com a modificação do regime de trabalho e de salário de alguns organismos da administração central do Estado. Segundo o presidente cubano, a medida tem o objetivo de “suprimir os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver”.

A idéia é reduzir o número de empregados, consideravelmente grande, do setor estatal. “A estrita observância do princípio de idoneidade na hora de determinar quem merece ocupar um posto deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, assim como de discriminação de gênero ou de outro tipo”, acrescentou.

Raúl também informou que o Conselho de Ministros do país concordou em ampliar o “trabalho por conta própria”, para aumentar as alternativas de emprego aos trabalhadores. Para isso, devem ser eliminadas proibições para a concessão de novas licenças, como forma de “flexibilizar” a contratação de força de trabalho.

Além disso, estes trabalhadores autônomos devem ser submetidos a um novo regime tributário, de modo que eles contribuam à seguridade social e paguem impostos sobre ingressos pessoais e vendas. Aqueles que contratarem empregados também pagarão impostos "sobre a utilização da força de trabalho", segundo Castro.

Afirmando que as novas medidas têm o objetivo de "sustentar" os gastos sociais do governo, Raúl justificou a necessidade de mudanças. "Sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar salários, aumentar as exportações, crescer a produção de alimentos e sustentar os enormes gastos sociais próprios de nosso sistema socialista", disse.

Ao fazer os anúncios, Raúl, contudo, assegurou que "ninguém ficará abandonado à própria sorte" e que "o Estado socialista dará o apoio necessário para uma vida digna".

"Em breve, abordaremos em detalhes com os principais dirigentes dos trabalhadores essas importantes decisões, que constituem em uma mudança estrutural e de conceito com o objetivo de preservar e desenvolver nosso sistema social e fazê-lo sustentável", disse Raúl, lembrando que o "caráter socialista" do regime é "irrevogável".

Não às receitas capitalistas

Antes de fazer os anúncios, o general criticou as "campanhas da imprensa" que distorcem a realidade de Cuba. E lembrou que, nos dias que antecederam as comemorações de 26 de julho, pelo assalto ao quartel de Moncada, a imprensa internacional e "'analistas' do tema Cuba" dedicaram várias linhas a "antecipar com estridência" o anúncio de supostas reformas no sistema econômico e social e a aplicação de "receitas capitalistas".

Segundo ele, "alguns se atreveram a descrever a existência de uma luta entre tendências na direção da revolução e todos concordam em reivindicar mudanças (..) no sentido de desmontar o socialismo". O cubano, contudo, desmentiu tais elucubrações, afirmando, sob aplausos, que "a unidade entre revolucionários, a direção da revolução e a maioria do povo é a nossa arma mais estratégica. Ainda que doa aos inimigos, nossa unidade é hoje mais sólida que nunca".

Ovacionado pela platéia, Raúl reafirmou que Cuba atualizará seu modelo econômico ao seu ritmo, com responsabilidade e sem improvisações.

Libertações

No discurso, pela primeira vez, o presidente cubano, referiu-se às recentes libertações de 21 contrarrevolucionários, presos em Cuba em 2001. "Por decisão soberana e em observância rigorosa às nossas leis, nos últimos dias, foi concluída a libertação e saída do país dos primeiros 21 reclusos contrarrevolucionários, dos 53 sancionados em 2003 por crimes contra a segurança do Estado", disse.

"Cabe recordar que nenhuma dessas pessoas foi condenada por suas idéias, como têm feito parecer as brutais campanhas de difamação contra Cuba, em diferentes regiões do mundo. Como ficou irrefutavelmente comprovado no ato do julgamento, todos tinham cometido crimes punidos com nossas leis, atuando como agentes do governo dos Estados Unidos e de sua política de bloqueio e subversão", explicou o presidente da ilha.

Ele resgatou que, em 2003, o então presidente dos EUA, George W. Bush, proclamava a mudança de regime em Cuba e ameaçava diretamente a segurança nacional da ilha, chegando inclusive a designar publicamente um interventor para administrar o país após ser ocupado.

"Como consequência, nasceram dezenas de planos de desestabilização interna e de sequestro de aviões e barcos, que tivemos que enfrentar com muita firmeza, com base no estrito respeito pela lei".

"A Revolução pode ser generosa porque é forte (...) Consequentemente, não é em vão que lembramos que não haverá impunidade para os inimigos da pátria, para aqueles que tentam pôr em perigo a nossa independência", declarou Raul Castro no encerramento da sessão bianual do Parlamento.

"Que ninguém se deixe enganar. A defesa das nossas conquistas sagradas, das nossas ruas e das nossas praças, vai continuar a ser o primeiro dever dos revolucionários", acrescentou, ovacionado.

EUA não mudou sua política

O presidente disse ainda que, "na essência, nada mudou" entre Cuba e os Estados Unidos. Segundo ele, ainda que exista "menos retórica" e sejam realizadas "conversas bilaterais ocasionais sobre temas específicos e limitados", o bloqueio norte-americano contra a ilha continua em vigor e os cinco cubanos seguem presos em prisões americanas, "sofrendo injusta prisão e tratamento abusivo".

Apesar de tudo, "nós seguiremos atuando com a serenidade e paciência que aprendemos em mais de meio século", disse. "A nós, os revolucionários cubanos as dificuldades não nos tiram o sono, nosso único caminho é prosseguir a luta com otimismo e inabalável fé na vitória", afirmou Raúl Castro no fim de seu discurso na Assembléia Nacional cubana.