Os anúncios de 17 de dezembro do ano passado, em discursos de Raul Castro e Barack Obama, são uma grande vitória da resistência determinada do povo cubano. Para tentar superar os quase 54 anos de rompimento de relações diplomáticas, depois de 18 meses de negociações intermediadas pelo Vaticano e pelo Canadá.
Por Ricardo Alemão Abreu*
Após muitas pressões de governantes e povos de dezenas de países da América Latina e do mundo todo, foi anunciado o início de um processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos da América (EUA).
Como afirmou o Presidente do Conselho de Estado e de Ministros de Cuba e Primeiro Secretário do Partido Comunista de Cuba, Raúl Castro Ruz, o restabelecimento das relações diplomáticas não é o mesmo que a normalização dessas relações. A normalização envolve ainda a retirada de Cuba da lista de países acusados de terrorismo, e o fim do criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro que tantos danos tem causado ao desenvolvimento de Cuba e à vida de seu povo, entre outros temas que serão discutidos a seguir.
A libertação de prisioneiros por parte dos EUA e de Cuba também fez parte dos acordos. “Voltaram!”, estampava o diário cubano Granma no dia seguinte do encontro dos cinco heróis antiterroristas cubanos com Raul Castro. Como havia previsto Fidel Castro em 2001, quando disse: “Eles voltarão!”.
O heroico povo cubano, liderado pelo Partido Comunista de Cuba, por Fidel Castro e por Raul Castro, e apoiados por ampla e ativa solidariedade internacional, na qual o PCdoB esteve sempre presente, recebeu com emoção em Cuba a Gerardo Hernandéz, Ramon Labañino e Antonio Guerrero. Os três juntaram-se a René Gonzales e Fernando Gonzales, que já estavam na ilha. Cuba libertou Alan Gross e outro agente não identificado.
Depois de 52 anos de bloqueio, o anúncio de que seu fim pode estar próximo, e o reconhecimento do imperialismo estadunidense de que a estratégia de bloqueio não deu o resultado esperado e está superada, são as evidências da vitória histórica de Cuba, que os povos de todo o mundo comemoram junto com os cubanos. A luta anti-imperialista e a perspectiva socialista se fortalecem, na América Latina e no mundo, com essa extraordinária conquista do povo cubano.
Entretanto, as vitórias de Cuba são parciais. E além do fim do bloqueio, que não será uma questão de fácil nem de rápida resolução, há outros temas referentes à soberania de Cuba que precisam ser equacionados. Se os EUA querem normalizar as relações diplomáticas, devem respeitar a soberania de Cuba, devem retirar Cuba da sua lista de países que patrocinam o terrorismo, devem cessar as atividades militares e abandonar de uma vez por todas o território que ocupam em Guantánamo – onde há uma base militar naval estadunidense e uma prisão para supostos terroristas –, e cancelar as agressões no campo das comunicações, entre elas as transmissões ilegais de rádio e televisão para Cuba, o que os cubanos chamam com razão de “terrorismo midiático”.
O bloqueio a Cuba foi derrotado como tática de guerra econômica
A Revolução Cubana é vitoriosa em 1º de janeiro de 1959. Depois do rompimento unilateral das relações diplomáticas com Cuba, em 1961, os EUA passaram a adotar medidas discriminatórias e de guerra econômica contra Cuba. O bloqueio foi iniciado em 1962, e foi intensificado várias vezes, especialmente em 1996 com a Lei Helms-Burton.
Em 1966, a Lei de Ajuste Cubano, passou a estimular a imigração ilegal para os EUA através da política que diferencia os “pés secos” dos “pés molhados”, ou seja, os cubanos que pisassem em terra nos EUA seriam aceitos com garantias especiais, e os que fossem interceptados no mar seriam deportados.
Aproveitando a queda da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, e baseados no prognóstico que o regime e o povo cubanos não suportariam as dificuldades do “período especial”, os parlamentares estadunidenses aprovam em 1992 a Lei Torricelli, que aprofunda o bloqueio. Alguns anos depois, promulgam a Lei Helms Burton, de 1996, que não somente fez a consolidação das várias medidas de bloqueio no campo econômico, financeiro e comercial, como as recrudeceu e ampliou. Tal lei também é chamada oficialmente pelo parlamento dos EUA de “Lei da Solidariedade Democrática e da Liberdade de Cuba”. Parece ironia, mas é verdade. Durante o governo George Bush (filho), em 2005, os EUA chegaram a divulgar um plano de “transição” para Cuba, abertamente ingerencista.
O professor cubano Rodolfo Dávalos, especialista em Direito Internacional, analisando os vários aspectos (i)legais da política de bloqueio – seu caráter de agressão, unilateral, extraterritorial e ilegal, que infringe o direito internacional –, afirmou que, durante a sua existência, tal política tem como objetivos, entre outros, "o isolamento internacional do Estado cubano, a asfixia econômica de seu governo e povo, a imobilidade do comércio exterior do país e desestimular ou impedir o investimento estrangeiro".
O catedrático Dávalos disse ainda que “o bloqueio é um ato de guerra e não pode ser levado a cabo esse tipo de agressões contra países com os que se mantêm relações" diplomáticas normais.
Segundo um relatório do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, de nome “Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”, o bloqueio gerou danos da ordem de mais de 116 bilhões de dólares a preços correntes, ou mais de 1trilhão 112 bilhões de dólares quando se considera a evolução dos preços do ouro.
Por seu turno, os EUA alegam que cidadãos estadunidenses foram lesados em 7 bilhões de dólares pelas expropriações da revolução de 1959. Ainda que seja real esse valor, é comparar as cifras para ver quem foi o maior prejudicado.
O relatório também afirma que o atual governo dos EUA, do presidente Barack Obama, até agora manteve as medidas de bloqueio contra Cuba. Medidas essas que vem se tornando mais duras desde os anos 90, fase que Cuba viveu um “período especial” em tempos de paz formal, mas enfrentando uma verdadeira guerra econômica.
Entretanto, quanto maior e mais agressivo o bloqueio, mais ele isolou politicamente os EUA. Em 2013 e 2014 os EUA foram derrotados de forma acachapante na ONU. As votações contra o bloqueio ano a ano foram ganhando mais votos de países. Em 2014 os votos favoráveis ao fim do bloqueio foram 188, e os contrários somente 2, os EUA e Israel, e 3 se abstiveram, sendo Palau, Micronésia e Ilhas Marshall.
Nunca antes na história da Assembleia Geral das Nações Unidas os EUA sofreram tal isolamento entre os membros da ONU, como ocorreu nas votações que condenam o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba.
Mesmo depois dos anúncios de dezembro passado, é certo que a luta contra o bloqueio a Cuba ainda será difícil e pode ser prolongada. Além disso, será necessário incrementar a solidariedade e o apoio internacional, inclusive do povo estadunidense.
Razões do fracasso da politica agressiva dos EUA em relação a Cuba
Um fato relevante dos últimos anos é a alteração da política externa dos EUA para a América Latina e Caribe, em geral, e para Cuba, em particular. Porém, a principal razão dessa mudança é a tomada de consciência do governo estadunidense sobre o fracasso e o anacronismo da política anterior.
Em seu discurso no dia 17 de dezembro do ano passado, Obama disse: “...vamos acabar com uma abordagem que por décadas, fracassou em promover nossos interesses (...) vamos deixar para trás a política tanto da colonização quanto do comunismo”, referindo-se a Cuba, mas a afirmação também é válida para outros países da região.
Há muitas outras razões que levam a essa alteração na política dos EUA para a região, e entre as mais importantes estão:
As mudanças na relação de forças no mundo;
O novo contexto político latino-americano e caribenho;
A resistência de Cuba, a unidade de seu povo, a resiliência do regime socialista, e a solidariedade internacionalista;
As mudanças políticas e demográficas internas nos EUA.
Desde os anos 90 e início dos anos 2000, Cuba passou a diversificar suas relações econômicas, que eram baseadas em relações com a União Soviética e países do Leste Europeu, até a queda desses regimes socialistas. Empreendeu mudanças na economia, durante o “período especial” e sobreviveu ao cerco dos EUA e ao recrudecimento do bloqueio.
De lá para cá a situação mundial mudou, de um contexto de unipolaridade incontestável para uma hegemonia em relativo declínio do arranjo EUA-União Europeia-Otan, em um quadro mundial de crise capitalista e fortalecimento de importantes países em desenvolvimento e suas articulações como os BRICS e a Organização de Cooperação de Xangai. E Cuba diversificou suas relações políticas e econômicas com os países que ousaram driblar o bloqueio e não aceitar as imposições dos EUA.
No “hemisfério americano”, como falam os geopolitólogos estadunidenses, a situação também mudou. Na prática, reconhecendo a nova realidade política das Américas, e a perda de influência e o relativo isolamento de Washington na região, o presidente Barack Obama, em discurso na 5ª Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, no ano de 2009, anunciou uma suposta mudança na política externa para a região, e propôs um novo relacionamento “entre iguais”, entre os EUA e os países da Pátria Grande.
Alguns anos depois, em novembro de 2013, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry anunciou o fim da tradicional política externa da “América para os americanos”, conhecida como Doutrina Monroe. Vigente desde 1823, a Doutrina Monroe sempre foi usada para tentar justificar a política neocolonialista e intervencionista dos EUA para a América Latina e o Caribe. “A era da Doutrina Monroe terminou”, disse o chanceler estadunidense, 190 anos depois de seu lançamento pelo presidente James Monroe.
Na verdade, não acaba a Doutrina Monroe, como estratégia ela continua a mesma, mas muda a sua tática. Senão vejamos. O mesmo Kerry, meses antes de “sepultar” a Doutrina Monroe, disse em abril de 2013, que a América Latina e o Caribe eram “o quintal” dos EUA.
Como costuma brincar o presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, quando se refere ao histórico de intervenções imperialistas dos EUA na região, os EUA só não sofrem golpes de estado porque lá é o único país no qual não há uma embaixada dos EUA.
No entanto, a situação atual da Nossa América é bem distinta dos anos 90 do século XX, quando estava presente a ameaça da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e seu projeto de anexar e dolarizar as economias da região. Com a derrota da ALCA, o progresso da nova fase de integração latino-americana e caribenha, e as vitórias político-eleitorais da esquerda, criou-se um novo quadro regional e um novo ciclo político em vários países da América Latina e Caribe, expresso em governos progressistas, de esquerda e revolucionários na região, mais independentes e autônomos e relação aos EUA.
E essa nova situação foi e continua sendo favorável a Cuba. Conforme atesta a resolução do 6º Congresso do PC de Cuba, de 2011, “desde o final de 2004 abriram-se para Cuba novas possibilidades de inserção internacional nos marcos da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, que potenciaram as fontes de recursos provenientes da prestação de serviços, fundamentalmente os serviços médicos à Venezuela e a outros países da região. Ademais foram incrementadas de maneira substancial as relações comerciais e financeiras com outros países, entre os quais se destacam China, Vietnã, Rússia, Angola, Irã, Brasil e Argélia”.
Além da mudança na situação internacional, as alterações nas relações dos EUA com a América Latina e o Caribe propiciaram que Cuba, antes isolada e banida das “instituições pan-americanas” desde os anos 60 do século passado, fosse integrada ao novo sistema latino-americano e caribenho. Tal integração foi tão exitosa para Cuba que, além de fundadora da ALBA e da Celac, o país caribenho foi um dos primeiros países a presidir a Celac, entre 2013 e 2014, e sediou uma Cúpula em Havana com os chefes de estado e de governo do continente, e sem a presença de países como os EUA, o Canadá ou da Europa.
A Organização dos Estados Americanos (OEA), pressionada por vários membros, desistiu das sanções contra Cuba em 2009, porém Cuba não aceitou participar da OEA. E recentemente Cuba foi convidada a participar da Cúpula das Américas, que será no Panamá, em abril deste ano, inclusive porque muitos países da região ameaçavam não participar da reunião se Cuba fosse novamente excluída.
O Brasil também teve um papel relevante na integração de Cuba ao novo processo de integração regional. Samuel Pinheiro Guimarães, em recente entrevista, ressalta o protagonismo do Brasil na defesa da participação de Cuba em fóruns internacionais como os que geraram a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), principalmente durante os governos de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Segundo o diplomata, financiar o porto de Mariel e fazer o programa Mais Médicos, no qual participam milhares de médicos cubanos, “foram decisões muito acertadas”. O porto de Mariel, parte de uma Zona de Desenvolvimento, é estratégico por sua proximidade com os EUA.
O Brasil, junto aos governos de esquerda e progressistas da América Latina e Caribe, e ao Vaticano do papa Francisco, contribuiu para que o histórico dia 17 de dezembro de 2014 chegasse.
Sobre a capacidade de resistência e a perseverança do povo e da direção da Revolução Cubana muito já foi falado, e muito já se escreveu. Elas são inegáveis, e são tão grandes quanto a desigualdade de forças entre Cuba e a maior potência imperialista da História, os EUA. As vitórias de Cuba são fruto da consciência patriótica, anti-imperialista, internacionalista e socialista da maioria do povo, da firmeza e da habilidade políticas do PC de Cuba e do governo da ilha. Some-se a isso a enorme e diversa rede internacional de solidariedade a Cuba, que abrange todo o globo terrestre, e também é um fator político importante para explicar os acordos de dezembro entre Cuba e EUA.
E ainda há as razões político-demográficas internas, que levaram os EUA a rever sua política para as Américas. O aumento do peso da população e do eleitorado de origem latino-americana é evidente e acelerado. E essa parte da população, em sua maioria, passou a defender o fim do bloqueio a Cuba e a declarar voto nos democratas. Recentemente o jornal The Washington Post realizou uma pesquisa entre estudantes universitários revelando que oito em cada dez são a favor da eliminação das sanções a Cuba.
A postura firme de Cuba nas negociações com os EUA
O General de Exército Raul Castro disse na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), reunião que ocorreu em janeiro de 2015 na Costa Rica, que "a restauração das relações diplomáticas é o início de um processo para a normalização das relações bilaterais, mas isso não é possível, desde que o bloqueio, e o território ilegalmente ocupado pela Base Naval de Guantánamo sejam devolvidos, além da não limitação das transmissões de rádio e de televisão”.
Raul Castro também afirmou que nas negociações é preciso assegurar o ressarcimento a Cuba pelas perdas e danos que o bloqueio causou, uma compensação “justa para o nosso povo pelos danos humanos e econômicos que sofreu”.
O presidente cubano também afirmou que se não houver acordo nesses outros assuntos, o reatamento de relações diplomáticas entre Cuba e EUA perde seu sentido, portanto é preciso avançar nas negociações. Mas para isso, continua Raul Castro, Cuba não vai renunciar aos seus ideais de independência e justiça social. Disse ele: Cuba “não abrirá mão de um só de nossos princípios nem vamos ceder um milímetro na defesa da soberania nacional”.
A direção da Revolução Cubana nunca confiou nos EUA. O Comandante Ernesto Che Guevara disse certa vez que “… no imperialismo não se pode confiar, nem um tantinho assim”. O Comandante Fidel Castro disse em 27 de janeiro deste ano: “não confio na política dos EUA”. E o General de Exército Raul Castro sabe que os anúncios de 17 de dezembro foram uma conquista parcial de Cuba, e “isso não significa que o principal foi resolvido”.
Não será fácil arrancar dos parlamentares dos EUA a anulação das leis do bloqueio a Cuba, pois à maioria republicana nas duas casas legislativas somam-se alguns democratas que enxergam nessa medida uma concessão inaceitável ao regime socialista de Cuba.
As negociações continuam. Após décadas sem reuniões desse nível, nos dias 21 e 22 de janeiro deste ano, as delegações diplomáticas de Cuba e dos EUA reuniram-se para iniciar as conversações visando a o restabelecimento das relações diplomáticas e a sua normalização. Nas reuniões foram tratados temas como as formas de evitar a imigração ilegal e o caminho para a reabertura das embaixadas em ambos os países. Em muito pouco se avançou até agora.
Josefina Vidal, representante do Ministério das Relações Exteriores de Cuba e chefe da delegação cubana, disse que o governo Obama pode fazer mais pelo fim de medidas contidas no bloqueio que só dependem de decisão presidencial, não precisam ser aprovadas pelo Congresso dos EUA. “No entanto”, disse Josefina Vidal, “continua vigente a proibição a Cuba de utilizar o dólar em transações com outros países, algo que o chefe da Casa Branca pode reverter se tiver vontade política para fazê-lo”.
Os novos desafios de Cuba
Os EUA mudaram de tática, mas não de estratégia em relação a Cuba. O objetivo estratégico dos EUA ainda é recolonizar o país, dobrar a espinha do povo cubano e de seus dirigentes, para levar o regime socialista de Cuba à derrota.
Vitoriosa desde 1º de janeiro de 1959, a Revolução Cubana a partir de agora enfrenta uma nova fase, com renovados desafios. Dois desafios são importantes para o socialismo cubano ser cada vez mais “próspero e sustentável” como diz o lema do governo da ilha, dentre outros: a batalha econômica e a batalha de ideias.
Sobre a batalha econômica, disse Raul Castro, em discurso para a União dos Jovens Comunistas em abril de 2010: “A batalha econômica constitui, hoje mais do que nunca, a tarefa principal”, e “depende dela a sustentação e a preservação do sistema socialista em Cuba”. E se chegar ao fim o bloqueio imposto pelos EUA a Cuba essa batalha econômica se dará em novas condições, em geral mais favoráveis.
Ao que parece, a aposta principal dos estrategistas estadunidenses na atualidade é em uma renovada guerra político-ideológica, uma vez derrotada a tática do bloqueio e da guerra econômica.
O povo cubano tem dados mostras de uma formidável participação política. Mais de 8 milhões de cubanos discutiram e opinaram sobre as propostas em debate no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), realizado em 2011, acerca da atualização do sistema econômico e social socialista de Cuba.
O Documento Base para debate na 1ª Conferência do Partido Comunista de Cuba ressalta, além da batalha econômica, outra frente de luta decisiva: a batalha de ideias. “Os imperialistas”, diz o documento, “apostam suas esperanças na suposta vulnerabilidade das novas gerações e de determinados grupos ou setores da sociedade; tentam fomentar a divisão, a apatia, o desalento, o desenraizamento, a falta de confiança na direção da Revolução e do Partido. Pretendem mostrar uma sociedade sem futuro, para reverter o Socialismo, roubar a nossa independência e as conquistas revolucionárias”. Estes propósitos deixam às claras que o campo das ideias segue sendo uma frente decisiva de luta.
Na batalha política e de ideias, o povo cubano enfrentará uma “guerra de quarta geração” como diz o estrategista da Universidade de Harvard, Joseph S. Nye, uma forma de guerra “que se concentra na sociedade do inimigo, penetrando fundo em seu território para destruir sua vontade política”. São as chamadas táticas de “mudança de regime” ou “golpes suaves”, que utilizam um grande aparato tecnológico – novas tecnologias de informação e comunicação – de guerra de tipo psicológica, informativo-midiática, e operações de infiltração, entre outras, combinadas a outras mais ou menos violentas.
Entretanto, como diz o Partido Comunista de Cuba em inúmeras resoluções, apoiado nas ideias de José Martí e no marxismo-leninismo, a unidade do povo é a grande arma da Revolução Cubana. E o PC de Cuba é o grande instrumento de luta desse povo. Assim como era o Partido Revolucionário Cubano, liderado por Martí, na atualidade o PC de Cuba é o partido da nação cubana, da pátria independente e socialista, que enfrenta o inimigo imperialista agora em nova fase da luta que se abre, com novos desafios. A Revolução Cubana, novamente, vencerá!
Ricardo Alemão Abreu é economista e Secretário de Relações Internacionais do PCdoB